Amplo conhecimento na legislação, especializado nos litígios oriundos de tributos fiscais, além de atuar de maneira preventiva na melhor forma de pagamento desses tributos, fornece também serviços de consultoria e planejamento fiscal.

Atua no acompanhamento de processos de execução fiscal e age de maneira defensiva em casos de abuso da autoridade fiscal por intermédio das ações cabíveis.

O advogado previdenciário tem a função de atender, acompanhar e fiscalizar todos os atos necessários que assegurem os benefícios direcionados aos segurados do INSS. Ou seja, o advogado previdenciário deve fazer valer o que dispõe o artigo 621 das Instruções Normativas do INSS: “O INSS deve conceder o melhor benefício a que o segurado fizer jus, cabendo ao servidor orientar nesse sentido”.

A fim de alcançar os objetivos desejados de forma correta e justa, o advogado previdenciário pode ser acionado desde o início do processo, visando orientar e apresentar ao seu cliente as ações mais vantajosas a serem tomadas junto ao INSS. Formado por advogados previdenciários especializados, o escritório Fernandes Sociedade de Advogados atua com o intuito de reestabelecer e deferir os benefícios que foram negados pelo sistema previdenciário, buscando, inclusive, o reajuste de valores concedidos.

Dentre os principais estão às obrigações trabalhistas, para contratação e demissão de funcionários, a advocacia tributária para a orientação de pagamentos de tributos e encargos em geral e por fim, a advocacia empresarial que tem como principal função garantir o bom funcionamento da sua empresa com toda segurança jurídica que você possa necessitar.

A tarefa de um advogado empresarial é fundamental para analisar qual tipo de empresa se encaixa melhor no seu ramo de atuação, pois uma escolha errada nessa etapa pode aumentar e muito os encargos tributários logo no inicio do funcionamento da sua empresa.

A advocacia empresarial tem a função também de elaborar o contrato social da empresa e acrescer as devidas cláusulas contratuais de acordo com a necessidade dos sócios e outros participantes do negócio. Nessa etapa são estabelecidas cotas de cada sócio, registro de sede e de CNPJ e outras informações contratuais relevantes ao negócio.

O Advogado Trabalhista tem a função de defender o direito de trabalhadores e empresas em ações judiciais trabalhistas. Essas ações trabalhistas podem envolver diversos problemas tanto para o trabalhador como para a empresa que abre algum processo de trabalho.

Dentre esses podemos ressaltar erros em rescisões como falta de horas extras, cálculo de férias errado, demissão por justa causa, danos morais, acidente de trabalho, não pagamento devido do FGTS por parte da empresa e erros no cálculo do seguro desemprego

A missão da advocacia trabalhista é ajudar a sociedade a solucionar os conflitos surgidos nas relações entre empregados e empregadores, de forma justa e célere, impedir que os trabalhadores tenham seus direitos violados, já que é sempre a parte mais fraca da relação, e de dotar o empregado de superioridade jurídica para poder confrontar a superioridade econômica do empregador e, de outro lado, não inviabilizar a atividade econômica para que os empreendimentos possam, também, cumprir sua função social.

Entre outras atividades que nosso escritório exerce na esfera do Direito Civil destaca-se:

• Assessoria, elaboração e revisão de contratos civis;
• Ações possessórias;
• Ações de despejo;
• Indenizações;
• Constituição de garantias de cumprimento de obrigações;
• Danos morais;
• Renegociação de contratos;
• Assessoria para a constituição, alteração e dissolução de sociedades não empresárias, fundações, associações e cooperativas;
• Cobrança de condomínio;
• Recuperação de créditos;
• Responsabilidade civil;
• Ação anulatória;
• Negociações de Precatórios (venda e compra de precatórios municipais, estaduais e federais);
• Atuação preventiva e contenciosa em assuntos envolvendo Direito do Consumidor, responsabilidade por produtos e serviços.

Não encontrou uma área que atenda sua necessidade ? Não se preocupe nossa equipe está dedicada a encontrar a melhor solução para você. Além de profissionais capacitados, contamos também com escritórios parceiros que podem atender sua solicitação e proporcionar a solução desejada.

Entre em contato conosco e conte qual a sua necessidade, nos retornaremos em tempo hábil para garantir sua satisfação. Desejo um contato especializado